#NotíciasRapidinhas! (estreia!) do #JornalOProfissional
17/07
De plantão no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia suspendeu ontem a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar que permitia que convênios médicos cobrassem dos clientes até 40% do valor dos atendimentos. / jota
A decisão tem caráter liminar e ainda terá seu mérito julgado pelo plenário do Supremo. Como justificativa à suspensão, a presidente do tribunal argumentou que os usuários dos planos foram “surpreendidos” por uma medida não discutida na sociedade. / folha
Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Rafael Cavalcanti Cruz proibiu ontem Marcelo Crivella de usar a prefeitura para beneficiar grupos religiosos. O magistrado afirmou que, se o prefeito usar a máquina pública nesse sentido, poderá ser afastado do comando da capital. / o globo
No início do mês, o prefeito do Rio realizou um evento da sede do governo municipal no qual prometeu vantagens em serviços públicos a líderes políticos e religiosos. A Câmara Municipal chegou a votar pedidos de impeachment, que foram rejeitados. / nexo
Duas salas do Ministério do Trabalho, em Brasília, foram invadidas no fim de semana. Elas foram encontradas reviradas na manhã de ontem. O episódio ocorre num momento em que a pasta é alvo de investigações sobre esquema fraudulento de registros de sindicatos. A Polícia Federal apura o caso. / estadão
Reunidos na Finlândia para encontro bilateral, Donald Trump e Vladimir Putin negaram ontem as suspeitas de interferência russa nas eleições presidenciais que levaram à vitória do americano em 2016. Ao desconsiderar investigações das agências de inteligência dos EUA, Trump desagradou até seus aliados. / new york times
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11/07
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz confirmou ontem a revogação do habeas corpus que havia sido concedido no domingo a Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra afirmou ainda que o desembargador plantonista Rogério Favreto não tinha competência para determinar a liberdade do ex-presidente. / estadão
A revogação do habeas corpus já havia sido feita por outros desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no próprio domingo, numa sequência de decisões judiciais que colocaram em xeque a hierarquia e a institucionalidade da Justiça. Este texto traz as reações públicas ao episódio de líderes do Supremo, do governo e dos partidos. / nexo
O domingo foi de embate de decisões, ora com ordens para soltar Lula, ora com ordens para mantê-lo preso. Na segunda-feira, o Nexopublicou uma entrevista com Eloísa Machado, especialista em direito constitucional, sobre atores do episódio. Ontem, trouxe uma posição divergente, com Solon Linhares, especialista em direito penal. / nexo
O Conselho Nacional de Justiça determinou ontem a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4, e de Sergio Moro no episódio envolvendo o petista. O juiz federal e Gebran Neto se manifestaram contra a ordem de soltar Lula determinada por Favreto. / jota
O governo da Tailândia anunciou ontem ter concluído com êxito o resgate de 12 meninos de um time de futebol e do técnico deles, em operação que envolveu 90 profissionais. O grupo estava preso numa caverna desde 23 de junho. Todos estão bem, mas devem permanecer internados por uma semana para controlar o risco de infecções. / estadão
O governo dos EUA anunciou ontem um novo pacote de produtos chineses, equivalente a US$ 200 bilhões, que ficarão sujeitos a tarifas de importação de 10%. O anúncio foi feito após o fracasso na tentativa de acordo pelo fim da disputa comercial, segundo autoridades americanas. A China classificou a alíquota de “totalmente inaceitável”. / valor
O Senado aprovou ontem as regras para a proteção de dados pessoais dos brasileiros. O objetivo é limitar a coleta e uso de informações por parte das empresas, a fim de preservar a privacidade dos cidadãos, inclusive na internet. O projeto já passou pela Câmara e vai agora para sanção presidencial. / g1
