Especialistas debatem como agilizar processo de concessão de patentes no Brasil em Seminário no Rio

Dez anos é o período de espera entre o pedido e a concessão de uma patente no Brasil, enquanto que a mundial é cerca de três anos, segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diante desse cenário, Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema FIRJAN, defendeu o amadurecimento da proposta para diminuição do backlog – volume acumulado de pedidos de patentes não examinados –, que é um dos principais gargalos desse processo.

Segundo estimativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após a solução do backlog, o trâmite de um pedido de patente pode cair para dois anos. O assunto esteve em discussão no Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizado na sede da Federação.

Hoje, o número de pedidos de patentes aguardando exame no INPI está em torno de 230 mil. Segundo Gross, patentes garantem proteção temporária, a indivíduos ou organizações, de inovações, impedindo cópias da concorrência nesse período, o que agrega valor aos produtos.

“Por isso, precisam ter o backlog combatido, mas tomando cuidado para que a solução não aumente ações judiciais. É preciso evitar que essa proteção seja dada indevidamente”, destacou Gross, que também preside o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ).

A proposta do INPI para solucionar o backlog prevê um regime simplificado de deferimento temporário e excepcional, no qual os pedidos com protocolo do depósito ou do requerimento de entrada na fase nacional serão deferidos no prazo de 90 dias. Para isso, é preciso preencher requisitos como não ter recebido subsídios fundamentados por terceiros. Essa medida exclui o setor farmacêutico, que continuará com a concessão de patentes com seu trâmite usual de análise.

Liane Lage, coordenadora geral de Patentes do INPI, ressaltou o compromisso da entidade na busca para solucionar a questão com a ajuda dos principais atores envolvidos: “Estamos há 20 anos tentando reduzir o backlog. Gostaríamos de implementar a solução estrutural defendida por vários players, mas, em curto prazo, não temos como dobrar o número de colaboradores e adotar um procedimento totalmente digitalizado”.

De acordo com Carlos da Costa, diretor BNDES, o órgão de fomento estimulará a inovação para ajudar o Brasil a se tornar líder em algumas agendas internacionais, como biotecnologia, smart cities e economia criativa.“Para alcançar esse objetivo, é preciso reduzir algumas incertezas. O BNDES tem uma nova visão, a de que o Brasil seja considerado um país desenvolvido ainda em 2035. Para isso, vamos oferecer linhas de financiamento mais atrativas e ajudar a ordenar alguns temas estratégicos, como a concessão de patentes, que é um tema complexo e, por isso, não pode ter solução simplificada”, pontuou.

Indústria farmacêutica

João Paulo Pieroni, chefe do Departamento do Complexo Industrial e Serviço de Saúde (Deciss) do BNDES, destacou a década de ouro para o setor farmacêutico, com amplo crescimento na participação da indústria nacional. “Por outro lado, houve aumento da importação desse segmento, sendo que temos capacidade de produzir dentro de nosso território. Ocorreu também queda do valor adicionado a essa indústria. É preciso melhorar nesses dois pontos”, afirmou.

Fernando Sandroni, presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia da Federação, lembrou que, em âmbito mundial, 30% do esforço em desenvolvimento tecnológico está ligado a ciências da vida, que engloba a indústria farmacêutica: “Percebo ainda mais esforço das novas gerações nesse sentido, buscando usar a inovação tecnológica como instrumento para reindustrialização e crescimento do Brasil. Isso dá esperanças para continuarmos trilhando esse caminho”.

A 8ª edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), realização da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), aconteceu em 7 de dezembro.

Foto: Divulgação. 8ª edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizada na sede da FIRJAN