Pnad Contínua. IBGE estima 1 milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira 29 apontam que 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016.
Desse montante, ao menos 998 mil estavam submetidas ao trabalho infantil, sendo 190 mil crianças da faixa de cinco a 13 anos e outras 808 mil que, apesar de terem de 14 a 17 anos, não possuíam registro em carteira, conforme exigido pela legislação. Os dados são do módulo temático da PNAD Contínua de 2016.
190 mil estão na faixa dos cinco aos 13 anos. Outras 808 mil entre 14 a 17 anos não possuem registro em carteira, como exige lei.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
O levantamento também mostrou o impacto da situação de trabalho na escolaridade das crianças. A situação tende a se agravar entre as mais velhas: 98,4% das crianças ocupadas de 5 a 13 anos continuavam estudando. Já no grupo de 14 a 17, 79,5% frequentavam escolas.
Fotos: Rede
Maioria das crianças ocupadas de 5 a 13 anos é preta ou parda
Entre o montante total de crianças que trabalhavam em 2016, a maior concentração foi observada na faixa etária de 16 ou 17 anos (17%), o que equivale a 1,2 milhões de indivíduos. Para o grupo de 14 ou 15 anos, o nível de ocupação foi de 6,4% (430 mil); de 10 a 13 anos, 1,3% (160 mil) e de 5 a 9 anos, 0,2% (30 mil). Os dados ainda mostram que a maioria das crianças ocupadas (64,1%) são pretas ou pardas. A concentração é maior entre a faixa de 5 a 13 anos, 71,8% delas são pretas ou pardas; no grupo de 14 a 17 anos o porcentual é de 63,2%. Norte e Nordeste tinham a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas, respectivamente, 1,5% (47 mil crianças) e 1,0% (79 mil crianças). Já o trabalho entre as crianças de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, representando 16,6% da população desta idade na região. Em média, 81,4% das crianças ocupadas no Brasil frequentavam a escola em 2016. No grupo de 5 a 13 anos, 98,4% das crianças ocupadas frequentavam escola; já no grupo de 14 a 17, a proporção foi de 79,5%. Metade das crianças (50,2%) realizam tarefas domésticas Em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalho com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%). A região Norte é que a mais concentra porcentual de crianças envolvidas com produção para o próprio consumo (3,4%), seguida pela região Nordeste (2,5%). Já as tarefas domésticas estão mais presentes nas regiões Sul (60,5%) e Centro-Oeste (55,1%). A média de horas semanais destinadas a estes trabalhos (produção para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidados com pessoas) por crianças de 5 a 17 anos foi de 8,6 horas, sendo 7,5 horas para produção para o próprio consumo e 8,4 horas para cuidados de pessoas e afazeres domésticos. Quando considerado apenas as horas destinadas a afazeres domésticos, verificou-se maior dedicação por parte das meninas (9,6 horas) do que pelos meninos (6,9 horas). Além disso, 72,3% das crianças ocupadas também realizavam trabalho na produção para o próprio consumo e trabalho em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.
