Seminário sobre gestão fiscal é promovido pela FIRJAN com prefeitos do estado do Rio

Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do estado do Rio, o evento debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN.

O ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico debatido no Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado nesta segunda-feira, 16, pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos.

De acordo com dados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), dos quase 4.500 municípios analisados em todo o país, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, e pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês.

Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e atual prefeito de Campinas, destacou que a população sente quando há escassez de recursos ou os mesmos são mal administrados. Em contrapartida, uma gestão eficiente pode ser motivadora: “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”.

Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, apresentou o Programa Juntos, que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos: “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”.

Guilherme Mercês ressaltou que os municípios são peças-chave no desenvolvimento econômico e social do país, visto que as prefeituras administram cerca de 25% do total de tributos e são os principais provedores de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e urbanização.

“Esses serviços impactam a produtividade das empresas, pois seus trabalhadores precisam de qualificação e meios de chegar aos seus locais de trabalho”, destacou.

Entre os destaques do IFGF, como exemplos de boa gestão, estão as cidades de Niterói, Paraty e Manaus, com avanços marcantes em suas colocações nos últimos quatro anos. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e investimentos.

“Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.

Já o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal foram fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.

Na parte da tarde, secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.

A FIRJAN historicamente tem atuado no tema Gestão Fiscal no Estado do Rio de Janeiro. O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal é uma das suas contribuições.

Na foto: Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Divulgação/Sistema FIRJAN