Senado aprova criação do Fundo Público Eleitoral para custear campanhas e Câmara adia votação de pro
Setores conservadores se organizam rapidamente e os setores progressistas demoram na resposta. Ambos tem grandes problemas e dificuldades reais com a Democracia Representativa e Capitalismo. Juntos, então... Espera-se que tenhamos uma luz no fim desse novo túnel de apagão representativo em que o país se encontra após o Impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Pois é nesse contexto que o Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais. Ocorrida a votação simbólica, a maioria dos senadores decidiu pela destinação de ao menos 1,7 bilhão de reais em recursos públicos para o processo eleitoral em 2018. A medida é vista como alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Sem acordo, o plenário da Câmara rejeitou o pedido de urgência para analisar nesta quarta-feira, 27, projeto que cria esse fundo público para financiamento de campanha.
Era necessário o voto de 257 deputados para que o projeto, aprovado nesta terça pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser analisado no plenário. O requerimento de urgência, no entanto, obteve apenas 207 votos. Outros 197 deputados votaram contra o novo regime de tramitação.
"Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e inspirada nas campanhas milionárias de sempre, só que agora com recursos públicos", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que a prioridade será concluir a votação da PEC que acaba com as coligações em 2020 e cria uma cláusula de desempenho para os partidos. Depois disso, os deputados devem discutir o projeto do fundo. Para que as novas regras tenham validade na próxima eleição, precisam ser aprovadas nas duas Casas antes de 7 de outubro.
(Fonte: Valor Econômico/O Estado de São Paulo/A Voz do Brasil-Rádio/ O Povo on line/ Diversas)
